Oito mil itens são apreendidos em dois dias


Cervejas de marcas divergentes do patrocinador oficial foram as principais apreensões feitas quinta e sexta
De acordo com balanço divulgado no sábado, 22, pela prefeitura, mais de oito mil itens, sendo 4.497 na quinta e 3.595 na sexta-feira, foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) somente nos dois primeiros dias oficiais de Carnaval.

Na maioria dos casos, os materiais foram recolhidos por incorrer em riscos aos foliões, a exemplo de fogareiros usados para assar queijo coalho e carne, vasilhames de vidro e barracas desmontáveis com uso de estrutura de ferro ou alumínio.

Foram apreendidos também materiais por restrição de publicidade, por estarem em desacordo com o patrocínio oficial da folia. As latas de cerveja de marcas divergentes do patrocinador oficial da festa foram as principais apreensões, respondendo por pouco mais de cinco mil unidades.

O titular da Semop, Felipe Lucas, explicou que, no ato do licenciamento, os comerciantes de estruturas fixas, bem como vendedores ambulantes, receberam informações sobre quais materiais poderiam ser usados.

O órgão atua com quase mil agentes. Do total, 600 trabalham na fiscalização do comércio de rua, 40 no combate à poluição sonora, 215 no salvamento aquático, 32 nas ações de defesa do consumidor e 52 agentes na iluminação pública.

Devolução

Os responsáveis pelos materiais apreendidos poderão reaver os produtos somente a partir da próxima quinta-feira, comparecendo à sede da Semop (Av. San Martin), apresentando o comprovante do lacre do item recolhido, tendo ainda que pagar a taxa de liberação que varia de acordo com o material.

O prazo legal para retirar os itens não perecíveis é de 60 dias. Já os bens perecíveis devem ser retirados em até 24 horas, após o dia 27. Em caso de não comparecimento do proprietário, os bens sem utilidade serão descartados.

Marquises

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) desativou três marquises que estavam funcionando como camarotes irregulares na Av. Sete de Setembro. Na ação, os técnicos isolaram os espaços e os ocupantes foram obrigados a sair. Os responsáveis foram notificados e podem responder civil e criminalmente.

“As marquises são antigas, não suportam peso e, por isso, não podem ser utilizadas como camarotes ou arquibancadas”, diz o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.

Desde o início de janeiro, os técnicos do órgão municipal já atuaram de forma preventiva e emitiram cerca de 1.200 notificações como alerta para a não utilização dos espaços de forma irregular.

Durante o Carnaval, os profissionais mantêm a fiscalização em regime de 24 horas.

Fonte: A Tarde

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