Cervejas de marcas divergentes do patrocinador oficial foram as principais apreensões feitas quinta e sexta |
Na maioria dos casos, os materiais foram recolhidos por incorrer em riscos aos foliões, a exemplo de fogareiros usados para assar queijo coalho e carne, vasilhames de vidro e barracas desmontáveis com uso de estrutura de ferro ou alumínio.
Foram apreendidos também materiais por restrição de publicidade, por estarem em desacordo com o patrocínio oficial da folia. As latas de cerveja de marcas divergentes do patrocinador oficial da festa foram as principais apreensões, respondendo por pouco mais de cinco mil unidades.
O titular da Semop, Felipe Lucas, explicou que, no ato do licenciamento, os comerciantes de estruturas fixas, bem como vendedores ambulantes, receberam informações sobre quais materiais poderiam ser usados.
O órgão atua com quase mil agentes. Do total, 600 trabalham na fiscalização do comércio de rua, 40 no combate à poluição sonora, 215 no salvamento aquático, 32 nas ações de defesa do consumidor e 52 agentes na iluminação pública.
Devolução
Os responsáveis pelos materiais apreendidos poderão reaver os produtos somente a partir da próxima quinta-feira, comparecendo à sede da Semop (Av. San Martin), apresentando o comprovante do lacre do item recolhido, tendo ainda que pagar a taxa de liberação que varia de acordo com o material.
O prazo legal para retirar os itens não perecíveis é de 60 dias. Já os bens perecíveis devem ser retirados em até 24 horas, após o dia 27. Em caso de não comparecimento do proprietário, os bens sem utilidade serão descartados.
Marquises
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) desativou três marquises que estavam funcionando como camarotes irregulares na Av. Sete de Setembro. Na ação, os técnicos isolaram os espaços e os ocupantes foram obrigados a sair. Os responsáveis foram notificados e podem responder civil e criminalmente.
“As marquises são antigas, não suportam peso e, por isso, não podem ser utilizadas como camarotes ou arquibancadas”, diz o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.
Desde o início de janeiro, os técnicos do órgão municipal já atuaram de forma preventiva e emitiram cerca de 1.200 notificações como alerta para a não utilização dos espaços de forma irregular.
Durante o Carnaval, os profissionais mantêm a fiscalização em regime de 24 horas.
Fonte: A Tarde
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