Vereadora questiona redução de verba para a Educação em Salvador

 

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A vereadora Marta Rodrigues, líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, se mostrou preocupada após a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, feita pela Prefeitura em audiência pública virtual, na terça-feira (24), na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.  Segundo Marta, há uma inversão de prioridades da gestão municipal ao se verificar os baixos valores destinados a diversas áreas, a exemplo da Educação, que terá redução de R$ 39,043 milhões no orçamento no próximo ano.

Marta afirma que a peça orçamentária  seguiu a tendência da Prefeitura dos últimos anos de inverter as reais prioridades da capital baiana, como mostra o baixo investimento na pasta de Reparação, responsável em grande parte pela aplicabilidade do Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Contra a Intolerância Religiosa, e a redução de R$ 39,043 milhões na pasta da Educação.

“No próximo ano, encontraremos ainda mais dificuldades no ensino, consequência da evasão por causa da pandemia, das dificuldades sociais provocadas pela doença. Esperamos da Prefeitura a alocação de recursos específicos para o ensino básico e para o aumento de creches, o que não fica claro na LOA”, pontuou.

Marta criticou, também, o fato de o prefeito aumentar, desde 2014, os gastos com publicidade institucional. “Próximo ano, a propaganda terá um aumento de R$10,5 milhões (passando de R$ 39 mi para R$ 49,5 mi), quase o dobro do que vai ser destinado para Secretaria de Reparação em 2021, que é R$ 5,8 milhões. Até a dotação orçamentária para uma diretoria animal na pasta de saúde (R$ 7 milhões) é maior do que o previsto para a Reparação. Há uma inversão de prioridades, como vai se fazer valer o Estatuto sem investimento?”, questionou.

Reparação

A vereadora explica que, do orçamento para a Reparação, a maior parte vai para a manutenção da secretaria, enquanto pequenos valores são investidos nas áreas que realmente necessitam de recursos. “Para ações de promoção cidadania LGBT, são destinados R$ 120 mil, combate ao racismo apenas R$ 335 mil, ações de reparação R$ 120 mil e ações de intolerância religiosa R$110.000. Salvador, cidade tão desigual socialmente devido ao racismo, ter esse orçamento, é vergonhoso”, declarou.

A vereadora, que é membro da Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa, afirmou que a Prefeitura também vem superestimando valores em LOAs anteriores e não tem alcançado teto da execução orçamentária, contrariando pareceres técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios. “Notamos redução do orçamento para mobilidade, para o esporte, para os conselhos tutelares. O orçamento de 2021, comparado ao de 2020, teve uma redução de cerca de 17 milhões”, disse.

Para os conselhos tutelares, acrescenta Marta, o orçamento previsto foi reduzido, mostrando desrespeito da gestão com os profissionais. “Saiu de R$ 900 mil para R$ 300 mil na dotação de requalificação das instalações físicas e operacionais. O orçamento deste ano sequer deu conta das demandas, da melhoria da estrutura física, ano que vem essa realidade fica pior”, destacou.

Fonte: Salvador Noticia