O Supremo Tribunal Federal impôs nova derrota a Jair Bolsonaro. O ministro Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido do presidente que pedia para que os governadores dos estados da Bahia, Rio Grande do Sul e Maranhão suspendessem os decretos com medidas restritivas.
A proposta foi arquivada sem analise do mérito, pois não atenderia as exigências constitucionais.
Com a recusa, os governadores podem manter os decretos estaduais, e adotando as medidas que achem necessárias para conter o avanço da Covid-19.
A ação contra os governadores foi assinada somente pelo presidente Jair Bolsonaro, porém foi rejeitada. “O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o Ministro.
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1 Comentários
Rui Costa ñ está ajudando com as medidas, prova é o crescente número de doentes e a pobreza crescendo. Assim depois ele q se achar dono da solução. SQN
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