CPI da Covid: Oposição investiga repasse de dinheiro federal para laboratórios produzirem hidroxicloroquina

 Farmacêuticas Apsen e EMS assinaram pedidos de empréstimos no BNDES que totalizam R$ 283 milhões; ambas negam ter destinado dinheiro para fabricação da droga

Foto: Reprodução

Por: Alexandre Santos no dia 10 de junho de 2021 às 14:44

Os senadores que fazem parte da CPI da Covid pretendem investigar se dois dos principais laboratórios do país usaram recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a produção de hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia no tratamento contra a Covid-19 e defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi confirmada ao Metro1 por interlocutores da oposição. 

Segundo documentos que embasam a apuração, as fabricantes assinaram ao menos quatro pedidos de empréstimos, que totalizam R$ 283 milhões. Todos os contratos foram firmados em 2020, a maioria com a pandemia já em andamento, apontam as movimentações. 

Uma das farmacêuticas, a Apsen buscou R$ 153 milhões em financiamentos do banco federal. A EMS, por sua vez, solicitou R$ 129 milhões. A fabricante tem em seu portfólio outras drogas sem efeito comprovado para o coronavírus, como o vermífugo ivermectina, que passou a compor o “kit covid” do chamado tratamento precoce.

Para obtenção do dinheiro público, as duas companhias afirmaram que destinariam os aportes para a ampliação e reforma de suas unidades industriais, incluindo a produção de medicamentos.

Procuradas pelo Metro1, ambas as farmacêuticas negaram empregar recursos do BNDES na fabricação de hidroxicloroquina. 

Em nota, a Apsen informou, por meio de sua assessoria, que os emprestimos foram destinados para expansão da área de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e da área industrial, “para preparar as áreas produtivas no suporte ao plano estratégico dos próximos anos”.

De acordo com o comunicado, dos pedidos de financiamentos firmados, o BNDES aprovou somente dois contratos de empréstimos. “Da solicitação feita em 27/06/2019 foram autorizados R$ 94,8 milhões, que tiveram os valores liberados de forma faseada. A empresa recebeu, até o momento, duas parcelas de R$ 20 milhões, liberadas nos dias 16/03/20 e 27/11/20. A segunda solicitação, feita em 30/08/19, teve contrato assinado em 16/06/20 no valor de R$ 58,9 milhões. Desse total, foram liberados, até o momento, R$ 12,35 milhões no dia 15/10/2020”, informou. 

“A Apsen reforça que nenhuma parte dos empréstimos cedidos, seja pelo BNDES ou por qualquer instituição financeira, foi utilizada na produção, pesquisa ou qualquer ação relativa à hidroxicloroquina. A Apsen é uma empresa apartidária e não apoia ou financia nenhum partido ou figura política. Seus executivos não têm vínculos pessoais ou profissionais com o atual presidente da República ou qualquer outro político”, reiterou a farmacêutica. 

Também em nota, a EMS disse que obteve, em 2020, financiamento para construção de uma nova fábrica de oncológicos injetáveis, expansão de linhas de embalagem de medicamentos sólidos e reconstrução do almoxarifado em seu complexo fabril de Hortolândia. A companhia afirma ainda que  o enquadramento dos projetos e a solicitação de empréstimo foram feitos em 2019, com contrato assinado em fevereiro do ano passado.

"A empresa esclarece, portanto, que nenhum pedido teve relação com a produção de sulfato de hidroxicloroquina."

O BNDES, por sua vez, confirmou ao Metro1 que a Apsen contratou, entre 2013 e 2020, três financiamentos. Segundo o banco, dois desses empréstimos (que somaram R$ 109.851.366,00) destinavam-se a financiar gastos com pesquisa e o desenvolvimento da empresa, enquanto o terceiro crédito, da ordem de R$ 58.959.174,00, tinha como objeto a expansão da capacidade produtiva e de embalagens.

No caso da EMS, a instituição financeira diz que o projeto financiado contempla a ampliação de plataformas produtivas, bem como da capacidade de embalagem e armazenagem, no valor de R$ 81.363.000,00. "Dentre as plataformas produtivas previstas no projeto não se inclui a fabricação de medicamentos sólidos, portanto o financiamento não pode ser destinado à fabricação de comprimidos de cloroquina. Esse pedido foi protocolado em 11/10/2019, e a operação foi contratada em 10/02/2020, também antes de se relacionar cloroquina à Covid", respondeu a empresa.

Ao negar que tenha liberado dinheiro para a produção de cloroquina, o BNDES acrescentou que os  pedidos de financiamento dos dois laboratórios ocorreram até agosto de 2019, quando não havia no mundo qualquer informação sobre a circulação do novo coronavírus.